Política de Privacidade

A Aura Internet ("nós" ou "nossa empresa") é a controladora dos dados pessoais tratados conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Esta política tem como objetivo informar de forma clara e transparente como realizamos o tratamento de dados pessoais de nossos clientes, visitantes do site, leads e demais titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

2.1 Dados fornecidos pelo titular

• Dados cadastrais: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento, endereço completo, e-mail e telefone.
• Dados contratuais: informações sobre o plano contratado, forma de pagamento, dados bancários e histórico de pagamentos.
• Dados de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem enviada através dos formulários do site (contato, ouvidoria, solicitação de planos).
• Dados de leads: nome, telefone, e-mail, cidade e bairro informados em formulários de interesse comercial.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site.
• Dados de conexão: informações técnicas sobre a conexão de internet contratada, incluindo logs de acesso conforme exigência do Marco Civil da Internet.

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: ativação, manutenção, suporte técnico e gerenciamento da sua conexão de internet.
• Faturamento e cobrança: emissão de faturas, processamento de pagamentos e gestão financeira do contrato.
• Atendimento ao cliente: resposta a solicitações, reclamações, dúvidas e sugestões recebidas por qualquer canal.
• Comunicação comercial: envio de ofertas, promoções e novidades sobre nossos serviços (mediante consentimento).
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a exigências regulatórias da Anatel, Receita Federal, Marco Civil da Internet e demais órgãos competentes.
• Segurança da rede: monitoramento e proteção da infraestrutura de rede contra acessos não autorizados e ameaças cibernéticas.
• Melhoria de serviços: análise de dados agregados para aprimoramento da qualidade dos serviços e da experiência do usuário.

O tratamento de dados pessoais pela Aura Internet é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para a prestação dos serviços de telecomunicações contratados (Art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências regulatórias e fiscais (Art. 7º, II).
• Consentimento: para o envio de comunicações comerciais e uso de cookies não essenciais (Art. 7º, I).
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços, prevenção a fraudes e segurança da rede (Art. 7º, IX).
• Exercício regular de direitos: para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (Art. 7º, VI).

A Aura Internet poderá compartilhar seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviços: empresas contratadas para auxiliar na prestação dos serviços (instalação, manutenção, cobrança), mediante obrigações contratuais de confidencialidade.
• Órgãos reguladores: Anatel, Receita Federal e demais autoridades competentes, quando exigido por lei.
• Autoridades judiciais: mediante ordem judicial ou determinação legal.
• Parceiros comerciais: exclusivamente mediante seu consentimento prévio e específico.

A Aura Internet não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso.
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) para funcionários e colaboradores.
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões.
• Backups regulares com armazenamento seguro.
• Treinamento periódico da equipe sobre proteção de dados.

Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil e serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Os logs de conexão são mantidos pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, conforme o Marco Civil da Internet.

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (autenticação, preferências de sessão).
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes (mediante consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento do site.

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou bloqueio: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.
• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em hipóteses que não o consentimento, quando houver descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais oficiais de atendimento. As solicitações serão respondidas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

A Aura Internet não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem a devida autorização, tomaremos as medidas necessárias para eliminá-los.

A Aura Internet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Em caso de alterações significativas, notificaremos os titulares por e-mail ou por aviso destacado no site.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para estar ciente de eventuais atualizações.

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelos canais oficiais de atendimento da Aura Internet (telefone, e-mail ou WhatsApp listados na página de Contato).

Você também pode exercer seus direitos ou registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.